Ser-tão “metropolitano”: espacialidade e institucionalidade na Região Metropolitana do Cariri

CAPESEsta pesquisa analisa os processos de espacialidade e institucionalidade na Região Metropolitana do Cariri – RM Cariri, criada em 2009 e localizada no extremo sul do estado do Ceará, a partir da leitura do processo de metropolização em meio às peculiaridades urbano-regionais, no intuito de enfocar as perspectivas e desafios de um sertão metropolitano. Alguns estudos retratam a importância da adoção de critérios únicos para delimitação das regiões metropolitanas brasileiras, visando contribuir para a execução das funções públicas de interesse comum nesses espaços de realidades tão heterogêneas. Porém, é preciso também delimitar a escala de análise em realidades urbano-regionais como o nordeste brasileiro, onde os centros urbanos intermediários são muito raros e os grandes centros se concentram na zona litorânea ou em regiões próximas. Atualmente, mesmo no sertão semiárido nordestino com quadro histórico de desigualdade e exclusão social, existem realidades com características iniciais do fenômeno da metropolização. A discussão aqui empreendida sobre a RM Cariri mescla o ser tão metropolitano com o sertão metropolitano a partir do objetivo geral do estudo: analisar a espacialidade e institucionalidade da Região Metropolitana do Cariri no contexto territorial do sertão semiárido nordestino e sul cearense. Esse objetivo foi alcançado por meio da investigação da dinâmica socioespacial e do componente metropolitano a partir das diretrizes expostas em legislações, como o Estatuto da Metrópole, e em estudos anteriores para delimitação das regiões metropolitanas brasileiras com os devidos ajustes para a realidade urbano-regional; dos fluxos intrametropolitanos (movimentos pendulares para trabalho/estudo, origem intrametropolitana dos migrantes e das pessoas que usufruem dos serviços dos principais hospitais e instituições de ensino superior da região), além da análise das formas de planejamento e gestão referentes às funções públicas de interesse comum. Na espacialidade, apesar do quadro de desigualdade intrarregional, confirmou-se a fase de crescimento socioeconômico atual e a consolidação do processo de metropolização a partir da intensificação da unidade socioeconômica, da conurbação, da ampliação dos investimentos públicos e privados, dos movimentos pendulares para trabalho-estudo-serviços, da integração, da complementaridade socioeconômica por meio de variadas transformações socioespaciais e da existência de problemáticas comuns. Contudo, no campo institucional não há clareza sobre as formas de planejamento e gestão para esse conjunto de munícipios e, por conseguinte, sobre como se dará o desenvolvimento das funções públicas de interesse comum, apesar dos esforços empreendidos pela Secretaria das Cidades do Ceará para a consolidação institucional dessa RM. Concluiu-se que o viés metropolitano emerge como possibilidade ao sertão semiárido metropolitano a partir da consolidação da Região Metropolitana do Cariri que, apesar do caráter embrionário, apresenta singularidades espaciais em curso que a qualificam como arranjo metropolitano perante o contexto regional do sertão nordestino, porém, não condizentes com o aparato institucional disposto, dificultando a execução das funções públicas de interesse comum, a governança metropolitana e, consequentemente, a própria consolidação do arranjo. Portanto, nesse ser tão metropolitano há um descompasso referente à espacialidade-institucionalidade.This research analyzes the processes of spatiality and institutionality in the Metropolitan Region of Cariri - MR Cariri, created in 2009 and located in the extreme south of the state of Ceará, from the reading of the process of metropolization in the midst of the urban-regional peculiarities, in order to focus on the perspectives and challenges of a metropolitan wilderness. Some studies portray the importance of adopting unique criteria for the delimitation of Brazilian metropolitan regions, in order to contribute to the execution of public functions of common interest in these spaces of such heterogeneous realities. However, it is also necessary to delimit the scale of analysis in urban-regional realities such as the Brazilian Northeast, where intermediate urban centers are very rare and the major centers are concentrated in the coastal zone or in nearby regions. Currently, even in the northeastern semi-arid wilderness with a historical picture of inequality and social exclusion, there are realities with initial characteristics of the phenomenon of metropolization. The discussion here on the Cariri MR merges the metropolitan ser-tão with the metropolitan wilderness from the general objective of the study: to analyze the spatiality and institutionality of the Cariri Metropolitan Region in the territorial context of the semi-arid wilderness of the Northeast and South of Ceará. This objective was achieved through the investigation of the socio-spatial dynamics and the metropolitan component, based on the guidelines set exposed in legislation, such as the Statute of the Metropolis, and in previous studies to delimit Brazilian metropolitan regions with appropriate adjustments to the urban-regional reality; of intrametropolitan flows (commuting movements for work / study, intrametropolitan origin of migrants and those who benefit from the services of the main hospitals and higher education institutions of the region), as well as the analysis of the forms of planning and management related to public functions of common interest. In spite of the intraregional inequality, in the spatiality, the current socioeconomic growth stage was confirmed and the consolidation of the metropolization process was confirmed by the intensification of the socioeconomic unit, the conurbation, the expansion of public and private investments, commuting to work -study-services, integration, socio-economic complementarity through various socio-spatial transformations and the existence of common problems. However, in the institutional field there is no clarity on the forms of planning and management for this set of municipalities and, therefore, on how the public functions of common interest will be developed, despite the efforts made by the Secretariat of the Cities of Ceará for the consolidation of this MR. It was concluded that the metropolitan bias emerges as a possibility to the metropolitan semiarid wilderness from the consolidation of the Cariri Metropolitan Region, which, despite the embryonic nature, it presents spatial singularities in progress that qualify it as a metropolitan arrangement in the regional context of the northeastern wilderness, which are not compatible with the established institutional apparatus, making it difficult to carry out public functions of common interest, metropolitan governance and, consequently, the consolidation of the arrangement itself. Therefore, in this ser-tão metropolitan there is a mismatch regarding spatiality-institutionality